Nova Portaria do Inmetro - 321 de 29/10/2009 - Clique Aqui

A Sutaco presta serviço de emissão de nota fiscal para venda, exposição e consignação de peças artesanais, entre outras operações, ao artesão regularmente cadastrado dentro do prazo de validade da carteira e da modalidade artesanal especificada no cadastro, possibilitando, assim, a formalização de sua atividade comercial.
Para obter imediato acesso a esse serviço é preciso:

- Preencher o Formulário de Pedido de Emissão de Nota Fiscal com os dados do cliente (nome, endereço, CEP, telefone, CNPJ e Inscrição Estadual) e os dados do pedido (código do produto, descrição, quantidade e preço unitário).
É necessário preencher um Formulário para cada nota fiscal a ser emitida.

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- Preencher e assinar o Formulário de Autorização para Emissão de Nota Fiscal pela Sutaco. Esta autorização é válida para o dia da emissão, independente da quantidade de notas fiscais emitidas no dia.

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Efetuar o pagamento do valor devido pela emissão da(s) nota(s) fiscal(is), conforme Portaria 002/004, a saber:

- 5% do valor total da nota fiscal nas operações de venda e exportação;
- 4% nas operações onde ocorrer venda após consignação;
- 3% nas operações de exposição e amostra;
- 1% nas operações de consignação, doação e brindes;
- 0% nas operações que exigem retorno de produtos ou devolução.

Sempre acompanhado da Carteira do Artesão, respeitando a data de validade, e com a Carteira de Identidade (RG), o solicitante deverá encaminhar os Formulários devidamente preenchidos e o pagamento para a Seção de Emissão de Nota Fiscal da Sutaco, utilizando as seguintes formas:

- Fax: enviar todos os documentos e o comprovante de depósito para (11) 3241-7337

- E-mail: enviar como anexo os Formulários para notafiscal@sutaco.com.br e encaminhar os demais documentos (xerox) por fax ou pelos Correios;

- Centro Regional: utilizar o serviço de malote do Centro Regional do seu município para envio dos documentos.

- Pessoalmente: agendar antecipadamente data e horário para entrega dos documentos e retirada imediata da nota fiscal pelo telefone: (11) 3241-7335.

Retirar as Notas Fiscais pessoalmente ou solicitar seu envio por meio do serviço de malote do Centro Regional ou pelos Correios.

Para solicitar o envio pelos Correios é necessário enviar antecipadamente para a Sutaco: selo, envelope selado ou ainda acrescentar no depósito o valor referente ao envio como carta ou por Sedex no Banco Nossa Caixa, Nosso Banco, Agência 0935-1 C/C 13.000.493-7.

Resta salientar que o frete do produto artesanal será de total responsabilidade do destinatário presente na Nota Fiscal, portanto a Sutaco fica isenta de qualquer cobrança apresentada em sua sede.

Repasse do Pagamento para os Artesãos

Os compradores de produtos artesanais fornecidos por artesãos cadastrados na Sutaco deverão fazer o depósito de pagamento na conta corrente do Banco Nossa Caixa, Nosso Banco, Agência 0935-1 C/C 13.000.495-3.

Visando agilizar o repasse deste pagamento ao artesão é imprescindível o preenchimento do Formulário para Envio de Comprovante de Depósito, sendo que o mesmo poderá ser enviado via fax: (11) 3241-7337 ou pelo e-mail: financeiro@sutaco.com.br
Esclarecimentos pelo tel.: (11) 3241-7351.

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Setor de Finanças:
Serviço de Emissão de Notas Fiscais
E-mail: notafiscal@sutaco.com.br
Coordenação: Josilene Ataíde Diniz - Assistente Técnico II
E-mail: jdiniz@sp.gov.br  
Tel: (11) 3241 7350
FAX: (11) 3241 7337

Sábado, 23 de janeiro de 2010
Diário Oficial - Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (16) – 17

SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES -SUTACO
Portaria do Superintendente, de 18-1-2010
Alterando o Contrato de Trabalho do(a) servidor(a) JOSILENE ATAIDE DINIZ, RG 50.191.501-1, a partir de 18.01.2010 o(a) mesmo (a) passa a preencher a função-atividade de Assistente
Técnico II, do SQF-II. do QSUTACO, Referência 1., da Escala de Vencimentos - Comissão, instituída pela L.C. nº 1.080/08, na vaga decorrente de Derci Soares dos Santos, RG 7.251.304, concedendo-lhe, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94, 40760/96 e 53.966/2009, a gratificação prevista no artigo 3.(01)
Designando, a partir de 18.01.2010, JOSILENE ATAIDE DINIZ, RG 50.191.501-1, Assistente Técnico II, responsável pelo Setor de Finanças.(02)

Para enviar reclamações, críticas, sugestões, denúncias, elogios e solicitação de informações sobre este e outros serviços da Sutaco, contate a Ouvidoria:

Renan Novais (Ouvidor)
Tel.: (11) 3241-7338
Fax: (11) 3241-7328
E-mail: rnovais@sp.gov.br ou ouvidoria@sutaco.sp.gov.br

Cartas para:

Ouvidoria da Sutaco
A/C Renan Novais
Rua Boa Vista, 170, 3º andar, bloco 2, Centro
CEP 01014-000  São Paulo – SP

Pessoalmente: das 8h às 17h (intervalo das 12h às 13h).